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Arbitragem 2023
Sentenças de Processos em 2023
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Plano de Atividades do CACCRAM de 2023
Concurso Especial para Titulares de Cursos de Ensino Profissional ou Artístico Especializado
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Relatório Final - Execução do Plano de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2023
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Relatório de Atividades 2023
O Relatório de Atividades de 2023 descreve e avalia anualmente o grau de realização e de execução dos programas e atividades e integra, nos termos dos art.º 14.º e 27.º do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 12/2015/M, de 21 de dezembro.
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Calendário de Provas e Exames 2024
Consulte aqui os calendários das Provas e dos Exames de 2024
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Madeira conquista Certificado de Excelência na Code Week 2023
A iniciativa, que decorreu no âmbito do desafio Code Week 4 All, envolveu 6.181 alunos desde o pré-escolar ao ensino secundário.
Ofício Circular n.º 2/2024
Publicação do Despacho Conjunto n.º 26/2024, que fixa o número de vagas para a progressão aos 5º e 7º escalões da carreira docente
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Provas Dadas - Candidaturas
Programa de apoio em viagens, à participação de estudantes em iniciativas e concursos nacionais e internacionais.
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Oferta de emprego
520 - Biologia e Geologia (Substituição temporária)
Oferta de emprego
420 - Geografia (substituição temporária)
Subvenções públicas atribuídas em 2023
Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Declaração de compromissos plurianuais reportada a 31 de dezembro de 2023
Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Declaração de recebimentos em atraso reportada a 31 de dezembro de 2023
Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Declaração de pagamentos em atraso reportada a 31 de dezembro de 2023
Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Provas Dadas
Programa de apoio à deslocação de estudantes para participação em iniciativas ou concursos nacionais, europeus e internacionais.
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